O deputado federal petista Pedro Uczai (SC) protocolou o novo Projeto de Lei “das Fake News”, que tem como objetivo regulamentar e censurar as redes sociais.
A proposta dá ao governo Lula (PT), o poder para desenvolver normas às redes sociais e obriga empresas a colaborar com o Executivo para criar condutas contra fake news.
O texto segue um pedido da presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR-na foto). Nas redes sociais a parlamentar afirma que o projeto cria uma série de normas.
“Uma agência reguladora também ficará responsável por fiscalizar essas práticas. Nós sabemos que o algoritmo das plataformas privilegia conteúdos que incitam o ódio, a violência e o preconceito e precisamos dar um limite para essa situação”, declarou Gleisi em seu perfil no Instagram.
A nova proposta do petista simplifica o PL das fake news anterior, relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Como justificativa, Uczai afirma que o texto busca “enfrentar um dos maiores desafios contemporâneos no ambiente digital: a desinformação e a informação enganosa”.
“A colaboração entre governos, organizações não governamentais e empresas de tecnologia é crucial para enfrentar esse desafio e proteger a verdade na era digital. Precisamos garantir que as redes sociais sejam um ambiente seguro, por isso este projeto é tão importante para a sociedade brasileira como um todo”, destaca o parlamentar.
Diário do Poder
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