.jpg)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de 29 pedidos de impeachment que tramitam no Senado Federal. O mais recente foi protocolado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após decisão do magistrado que impôs medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um levantamento da CNN identificou 28 pedidos protocolados no sistema do Senado em que Moraes é citado. Com a nova petição de Flávio Bolsonaro, apresentada nesta quarta-feira 23, o número chega a 29.
Dos pedidos, 22 foram apresentados entre 2021 e 2024. Somente em 2025 foram protocoladas sete novas petições. Entre os autores estão deputados, senadores e cidadãos. O pedido do senador Flávio Bolsonaro afirma que as medidas cautelares impostas por Moraes extrapolam “em muito os limites que regem o exercício da jurisdição penal”.
“Trata-se de uma decisão com nítida carga político-partidária, que avança sobre o mérito da acusação sem o devido processo legal, atribui caráter criminoso a manifestações políticas e diplomáticas legítimas e impõe medidas cautelares gravíssimas em evidente contexto de perseguição ideológica”, escreveu o senador na petição.
Na sexta-feira 18, Alexandre de Moraes autorizou operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro, que resultou na aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição do ex-presidente de usar redes sociais.
De acordo com a Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. O pedido de impeachment pode ser apresentado por qualquer cidadão, parlamentar ou não, e o presidente do Senado decide se dará encaminhamento. A Casa é presidida atualmente por Davi Alcolumbre (União-AP).
0 Comentários