Uma licitação da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) acendeu o sinal de alerta no Rio Grande do Norte, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
O Governo do Estado pretende contratar uma empresa privada para gerir o SAMU Metropolitano.
Há uma especulação entre especialistas sobre o processo de licitação, que tem sido alvo de fortes questionamentos. O ponto principal de preocupação seria a falta de experiência comprovada da empresa apontada como vencedora, cujo único contrato de referência seria no município de Princesa Isabel, na Paraíba, município que tem uma realidade totalmente distinta da enfrentada no RN.
De acordo com informações levantadas na mídia local, nesse município paraibano a empresa realiza apenas quatro plantões mensais, sempre aos sábados.
O volume contrasta de forma significativa com a dimensão do SAMU no Rio Grande do Norte, que possui uma estrutura complexa e atendimento a mais de 1,7 milhão de pessoas. O SAMU é considerado um dos serviços mais estratégicos e complexos da rede pública de saúde.
No Estado, o serviço opera em 29 bases, cobre 91 municípios e executa mais de 15 mil plantões, atendendo uma população superior a 1,7 milhão de pessoas. Para isso precisa de uma estrutura altamente especializada, que exige gestão técnica, logística eficiente, equipe qualificada e resposta rápida em situações de emergência.
Nos bastidores, especialistas em licitação apontam que o edital apresenta fragilidades nos critérios de seleção, o que pode abrir espaço para questionamentos judiciais e até a suspensão do processo.
Um outro agravante é a possível insuficiência de corpo clínico da empresa para dar conta da demanda real do serviço no estado.
O medo entre profissionais da saúde e técnicos da área é que uma eventual contratação mal dimensionada leve ao colapso do SAMU, comprometendo atendimentos de urgência e emergência em todo o território potiguar.
O que diz a Sesap sobre a contratação da empresa ?
Ao BNews Natal, a Secretaria de Saúde Pública do RN (SESAP), informou que a empresa vencedora do processo de licitação cumpriu todos os requisitos, incluindo o Atestado de Capacidade de ter tido em 3 anos experiência em contrato similar ao do SAMU RN, que é prestação de plantões médicos.
A pasta ainda disse que o contrato só será formalizado mediante apresentação do quadro de médicos para o serviço.
“Para formalização contratual, a empresa será convocada a apresentar lista de médicos aptos em até 5 dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período, caso a empresa ganhadora solicite. Se não for apresentada a lista, o contrato não será formalizado e a homologação será cancelada e retorna-se o julgamento por ordem as empresas remanescentes classificadas no pregão”, informou a Sesap.
BNews Natal
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