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Menos de 24 horas após o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial contra a apresentação, com ao menos 12 ações previstas. O desfile ocorreu na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro.
Segundo a CNN Brasil, as iniciativas apontam possíveis irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até acusações de preconceito religioso contra evangélicos retratados no enredo, ampliando o caso para além da Justiça Eleitoral.
O partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, alegando que recursos públicos teriam sido usados para promover a imagem do presidente. A legenda afirmou que ingressará com a ação após o registro formal da candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.
O PL declarou que tomará “providências cabíveis” diante do que classificou como “uma série ilícitos eleitorais”, citando menções repetidas a número de urna, presença de ala com símbolo partidário, exaltação do governo e críticas a grupos ligados à oposição. O partido pretende protocolar ação de investigação judicial eleitoral por eventual propaganda antecipada, abuso de meios de comunicação e uso indevido de recursos públicos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
O deputado Zucco (PL-RS) disse que o enredo e a presença de Lula geram “indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada” e que avalia medidas junto à Justiça Eleitoral e órgãos de controle.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) informou que acionará a Justiça Eleitoral para apurar possível abuso de poder político e uso indevido de estruturas públicas.
Já o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, entrará com ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico. Ele também disse que denunciará Lula ao Ministério Público por improbidade administrativa.
O senador Magno Malta (PL-ES) afirmou ter apresentado representação ao TSE contra a Acadêmicos de Niterói, alegando caráter político-eleitoral do desfile. O PL também informou que pedirá ao TSE a abertura das contas da escola para verificar possível financiamento por empresários com contratos com o governo federal.
Magno Malta ainda acionou a PGR por discriminação religiosa, após uma ala retratar evangélicos com fantasias de “latas de conserva”. Segundo ele, a apresentação teria equiparado fiéis a objetos, expondo-os a escárnio coletivo, e pediu investigação criminal.
O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação do Código Penal por escarnecimento público por motivo religioso, afirmando que um personagem identificado como evangélico aparecia com uma Bíblia, reforçando, segundo ele, o caráter vexatório.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que levará à Justiça a representação dos evangélicos no desfile.
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